Casa & Cheiro
Institucional

Termos de Uso

Última atualização: 19 de novembro de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site Casa & Cheiro e dos conteúdos digitais oferecidos por CASA & CHEIRO COSMÉTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 70.150.627/0001-04 ("nós"). Ao realizar uma compra ou utilizar o conteúdo, você ("usuário") declara que leu e concorda com estes Termos.

1. O que oferecemos

A Casa & Cheiro comercializa conteúdo digital educativo em PDF sobre perfumação e rotina de limpeza da casa e das roupas. O arquivo correspondente à oferta adquirida é entregue por e-mail após a confirmação do pagamento. Trata-se de material informativo, não de produto físico ou consulta profissional.

2. Natureza educativa e resultados

O conteúdo tem finalidade exclusivamente informativa e educativa. Não substitui as instruções de uso de cada fabricante. Resultados variam conforme o produto e o modo de uso e não são garantidos. Siga sempre o rótulo de cada item mencionado.

3. Cadastro e pagamento

Para concluir a compra, você fornece nome, e-mail, telefone e CPF, necessários à emissão da cobrança. O pagamento é feito via PIX e os PDFs adquiridos são encaminhados para o e-mail informado após a confirmação. Você é responsável pela veracidade das informações prestadas.

4. Entrega e acesso

Por se tratar de produto digital, a entrega ocorre por e-mail: você recebe os arquivos PDF adquiridos como anexo. Confira o endereço de e-mail informado no checkout e também a pasta de spam. Em caso de problema na entrega, entre em contato com o atendimento.

5. Licença de uso

Concedemos a você uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para acessar o conteúdo adquirido. É expressamente vedado:

6. Propriedade intelectual

Todos os textos, imagens, marcas e demais materiais são de titularidade da Casa & Cheiro ou de seus licenciantes, protegidos pela legislação de direitos autorais. O uso indevido sujeita o infrator às penalidades legais.

7. Cancelamento e reembolso

Você pode solicitar o cancelamento e o reembolso conforme a nossa Política de Reembolso, que assegura o direito de arrependimento de 7 dias previsto no Código de Defesa do Consumidor.

8. Limitação de responsabilidade

Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base no conteúdo, por indisponibilidades temporárias de acesso decorrentes de terceiros (hospedagem, provedores) ou pelo uso indevido do material pelo usuário.

9. Alterações

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada acima.

10. Legislação e contato

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Dúvidas? Fale com o nosso atendimento pelo WhatsApp (61) 9573-2392, de segunda a sexta, das 9h às 18h.